Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Digital Autoral sem controle

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.

Agora é que são ELAS!

Por André Naves.

Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo

O Brasil possui um advogado para cada 190 habitantes. Com tantos profissionais, é preciso que a categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.

Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta

Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.